Polícia captura jovem que matou comerciante no Linhares

Jovens foram capturados nesta quarta e já estão no Ceresp (Foto: Olavo Prazeres/19-11-15)

Já está no Ceresp o suspeito de atirar contra o comerciante e pastor evangélico Antônio Rodrigues de Oliveira, de 62 anos, durante tentativa de assalto na Rua Odilon Braga, no Bairro Linhares, na tarde do último sábado. O jovem de 19 anos foi capturado por policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos nesta quarta-feira (18), no Bairro Cerâmica, Zona Norte. Segundo a delegada responsável pelo caso, Patrícia Ribeiro, ele estava escondido na casa de parentes.

Conforme delegada, roupas e objetos dispensados após crime foram fundamentais para a captura dos autores (Foto: Olavo Prazeres)

O jovem confessou o crime, afirmando que teria se dirigido ao estabelecimento para roubar. No entanto, ao se assustar com a reação da vítima, que teria levado as mãos ao bolso, acabou atirando em sua direção. Um comparsa de 21 anos também está preso desde ontem, suspeito de ter dado cobertura à ação criminosa, além de ter fornecido a arma do crime ao suspeito. Ambos serão apresentados pela polícia nesta quinta-feira (19). Eles serão indiciados por latrocínio, roubo seguido de morte.

Um adolescente que também teria acobertado o delito está sendo procurado.

Segundo a responsável pelo caso, a máscara com a figura do Drácula e o par de chinelos, além de roupas encontradas pela PM na Rua Cesarino Gomes de Oliveira, foram fundamentais para a identificação dos autores. O atirador foi abordado por militares logo após o crime, mas, por não ter sido reconhecido por testemunhas, acabou liberado. Ainda conforme a titular da delegacia, ele ficou escondido em uma mata no alto do Bairro Bom Jardim até que a PM deixasse o local. Ali, teria dispensando a arma do crime, ainda não localizada por policiais civis, que fizeram buscas com detectores de metais em meio à vegetação.

A delegada destacou a comoção que o crime despertou, umas vez que a vítima era comerciante conhecido no bairro e pastor evangélico. De acordo com ela, em função do apelo da população, os trabalhos foram intensificados até a captura dos autores.

Habilitação para cinquentinhas volta a ser exigida após queda de liminar TRF-5 derrubou decisão da Justiça Federal que suspendia a exigência. Resolução do Contran que cobra documentação vigora desde 2004.

TRF derrubou liminar que suspendia habilitação
para cinquentinhas (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das 'cinquentinhas' em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (18) a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que "não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN".

Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que "somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores".

Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia proferido uma decisão preliminar em que condutores de veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas, as chamadas 'cinquentinhas', ficavam liberados da obrigação de ter a Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A.

A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) entrou com a ação civil pública pedindo a supensão. O G1 tentou entrar em contato com a Anuc, mas não localizou os responsáveis para se manifestar sobre o assunto.

O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004. Em Pernambuco, as motocicletas com menos de 50 cilindradas também são obrigadas a ter licenciamento e placa, com apreensão dos veículos que forem flagrados rodando sem o emplacamento.

A decisão da 5ª Vara entendia que não havia regulamentação para a obtenção da ACC, enquanto o Contran afirma que a Resolução nº 168/2004 traz sim a regulamentação da autorização.